Secretária de Educação encerra contrato com empresa terceirizada de limpeza

A secretária estadual de Educação, Socorro Neri decidiu reincidir o contrato que a sua pasta mantida com a empresa terceirizada Maia e Pimentel. Prometeu abrir uma nova licitação para contratação de uma nova prestadora serviços na área de limpeza nas escolas da rede estadual e garantiu efetuar o pagamento dos três meses atrasados direto na conta das trabalhadoras, através da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para evitar que elas fiquem sem receber os salários. “Esgotaram todas as nossas tratativas, pois não existe mais nada para ser feito, a empresa não cumpriu com suas obrigações”, desabafou a gestora.

Neri revelou que a empresa tinha recebido os pagamentos atrasados até o mês de fevereiro deste ano, mas como comprovou que tinham notas da prestação de serviço que não tinham sido incluídas, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE) fez um segundo termo de ajuste de prestação de contas que totalizou a quantia de R$ 400 mil. Se até agora não pagaram as trabalhadoras terceirizadas, “vamos para tomar a decisão que não queríamos: encerrar o contrato”, declarou.

A secretária de Educação informou que as trabalhadoras contratadas que estão com problema de atraso do pagamento, agora devem passar por um cadastro da Sefaz, para que possam receber os salários atrasados. A declaração foi dada, pela gestora estadual durante uma reunião que teve com 20 mulheres da empresa terceirizada, que estavam acompanhadas do deputado estadual, Fagner Calegário (Podemos).

A zeladora Eliana Sabino que trabalha numa escola da capital acreana chegou a contar que estava com várias contas atrasadas. Declarou que várias colegas não tinham o que comer em casa por conta do atraso salarial que caminha para o quarto mês consecutivo, sem nenhuma previsão de pagamento. A terceirizada disse que é impossível viver dessa forma, sem nenhuma satisfação da empresa com os constantes atrasos. “A proposta dada atende as nossa necessidade”, diz em tom de resignação.

Decisão – O encontro ocorrido no gabinete da secretária estadual de Educação, contou com a presença do deputado Fagner Calegário, do subsecretário de Educação, Moisés Diniz e do diretor de Gestão da SEE, Aberson Carvalho. A gestora Socorro Neri se reuniu com as funcionárias da empresa terceirizada, em busca de encontrar uma solução que colocasse fim ao problema dos prestadores de serviço de limpeza que estavam há três meses com os salários atrasados e sem nenhuma previsão de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS). Depois do encontro no seu gabinete, a gestora tomou a decisão de encerrar o contrato e abrir uma nova licitação para contratação de outra prestadora de serviço que tenham pretensão de trabalhar com a limpeza das escolas da rede pública.