“Povos originários e comunidades indígenas” é tema de evento no MPF

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nos dias 21 e 22 de julho, o evento “Povos originários e comunidades indígenas – O Acre (Aquiri) e suas raízes” no auditório do órgão em Rio Branco. A série de palestras e debates será transmitida pelo Zoom para o público interno do MPF e poderá ser acessada pelo público em geral por meio do canal do MPF no YouTube.

As palestras têm o objetivo de apresentar dados teóricos e exemplos práticos sobre os povos originários e comunidades indígenas do Acre e suas origens. O evento terá como palestrantes o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o analista do MPU Gerôncio Ferreira Macêdo Júnior, a antropóloga Andréia Baia Prestes,o mestrando da Ufac Eldo Shanenawa, o juiz federal Jair Facundes, o defensor público federal Matheus Nascimento e a ouvidora-geral da Defensoria Pública Estadual Solene Costa.

Os interessados podem se inscrever na plataforma Sympla pelo link : https://www.sympla.com.br/roda-de-conversa-povos-originarios-e-comunidades-indigenas—o-acre-aquiri-e-suas-raizes__1284457 até dia 20 de julho. A roda de conversa será transmitida pelo aplicativo ZOOM, TV MPF e YouTube.

Programação

Dia 21/7, 9h Lucas Dias (procurador da República) – O paradigma indígena à luz da CF e da Convenção 169/OIT

Dia 21/7, 10h Raial Orutu Puri (Andréia Baia Prestes) antropóloga – Aspectos culturais dos povos originários da Amazônia acreana ontem e hoje

Roda de conversa

Dia 21/7, 14h Eldo Shanenawa, mestrando (UFAC), – A violação dos direitos indígenas já conquistados e suas ameaças em no século XXI

Dia 21/7, 15h Jair Facundes, juiz federal – Cultura, direitos fundamentais e democracia

Roda de conversa

Dia 22/7, 9h Gerôncio Macedo (MPF) – Perspectivas de atuação ministerial no combate ao racismo indígena: desafios e superações

Roda de conversa – debates sobre casos concretos (participação de Ninawa Inu Huni Kui, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre – FEPHAC)

Dia 22/7, 14h Matheus Nascimento, defensor público federal – Indígena migrante ou migrante indígena? O desafio do acolhimento dos Warao no Brasil

Dia 22/7, 15h Solene Costa, ouvidora-geral da DPE – Pluralismo Jurídico