Nome social no título eleitoral pode ser inserido até 9 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) atendeu a quatro pedidos para inclusão do nome social no título de eleitor. Além da mudança de nome, duas pessoas alteraram ainda o gênero de masculino para feminino. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram repassados pelo TRE-AC, na terça-feira, 24.

Em todo país, 1.465 travestis e transexuais solicitaram à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor e 791 eleitores pediram a alteração da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

A presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre (Attrac), Antonella Abuquerque, inseriu o nome social no titulo de eleitor. Para ela é muito importante esse reconhecimento, pois é necessário que as pessoas sejam chamadas como elas preferem.

“Precisamos ser reconhecidas como gostamos de ser chamadas. Foi uma conquistas, e o Tribunal Superior Eleitoral está de parabéns por essa iniciativa. É uma questão de respeito”, afirma.

A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE no dia 1º de março deste ano. Nome social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero (masculino ou feminino) a pessoa se identifica.

As alterações no cadastro eleitoral podem ser realizadas até 9 de maio. A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral da pessoa interessada.

Em Rio Branco, o Fórum Eleitoral funcionará sábado, 28, e domingo, 29, para atender aos eleitores das 8 as 13 horas. Para ser atendido, basta levar um documento oficial com foto e comprovante de endereço. Eleitores do sexo masculino com mais de 18 anos que vão tirar o primeiro título, devem levar também o certificado de reservista.

Natan Peres