Fundeb contempla 14 municípios acreanos com mais recursos

Cezar Negreiros

14 municípios acreanos foram contemplados com o novo mecanismo do Valor Aluno/Ano Total (VAAT) que leva em conta que todos os recursos destinados ao financiamento da educação básica no país, passa a ser dividido com o total de matrículas na rede estadual e municipal. Os municípios que ficarem com o percentual abaixo do valor nacional passam a receber uma complementação de recursos da União, conforme as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esta nova base de cálculo contemplou o município de Cruzeiro do Sul que nos próximos sete meses embolsará a quantia de R$ 14.868.234,62, enquanto Rodrigues Alves chegou em torno de R$5.181.334,82; Tarauacá receberá um aporte de R$ 3.826.630,66; Sena Madureira a quantia de R$3.204.962,69 e Feijó chegou a casa dos R$ 2.497.659,95.

Tocou para Marechal Thaumaturgo a quantia de R$ 2.986.718,33; Epitaciolândia a quantia de R$2.586.972,42; Mâncio Lima chegou em torno de R$ 2.399.875,84; Porto Valter beirou R$2.23.680,94; Brasileia embolsará R$ 1.847.833,47; Xapuri embolsou R$ 1.030,801,74; Capixaba R$977.503,10 e Assis Brasil apenas R$ 361.045,25.

De acordo com o professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Sérgio Roberto, o município de Rio Branco até o ano passado tinha em média do valor aluno a quantia de R$6 mil por aluno matriculado, enquanto a prefeitura de Porto Valter apenas R$4.100 que gerava uma discrepância nos repasses aos municípios. Apontou como avanço do novo Fundeb esse mecanismo de compensação dos repasses destinados ao Fundeb e o processo de progressão dos valores de 2021 até 2026.

Observou que três fontes de receitas consideradas essenciais para financiamento da educação básica no Estado e nos municípios acreanos. O primeiro, segundo ele, corresponde por 5% das receitas destinadas ao Fundeb, o segundo dos 25% de impostos e transferências que não faziam parte do financiamento da cesta do Fundo e o terceiro da transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos recursos do Salário Educação.