Em reunião procurador geral João Paulo Setti esclarece as categorias que terão direito ao abono

Professor Edileudo Rocha representou a categoria em reunião ontem à tarde com o procurador Geral do estado, João Paulo Setti e representantes da Casa Civil em que foi esclarecido o alcance do abono dado ontem aos profissionais da Educação, seguindo as diretrizes da lei que instituiu o Fundeb Permanente. O procurador geral garantiu.

Procurador geral reafirma que abono será pago aos professores que estão de licença ou disfunção

O procurador geral garantiu – e o professor repassou em vídeo em suas redes recado para os demais colegas – que o abono é integralmente legal e cai beneficiar as categorias realmente ligadas ao ensino, inclusive pessoal com formação técnica que atua em outras áreas, como TI, merenda escolar, desde que i profissional tenha curso técnico de formação específica.

Segundo ele, ficou acordado que o abono será para os professores que estão em sala de aula, diretor, coordenador pedagógico, coordenador de ensino.

Também recebem os professores que estiverem lotados em sala de aula e que estiverem de licença maternidade, licença prêmio, de laudo médico ou disfunção embasada na Lei Naluh também terão direito ao abono integral de R$ 16.609,00.

O procurador Setti garantiu ao professor que o pessoal que está lotado na secretaria, ligado ao ensino, o pessoal dos núcleos, também ligado ao ensino também terão direito. Como exemplo, o procurador geral citou, como exemplo, pessoas que não terão direito ao abono, como pessoas que lidam com merenda escolar, manutenção, folha de pagamento. Esses não terão o abono.

Edileudo Rocha ressaltou que essas atividades não caracterizam ensino e por isso não podem ser contempladas.

Mas mostrou que o pessoal de apoio que possuir curso técnico nas áreas profissionais, de merenda. É necessário um curso técnico ou superior na área de pedagogia, mestrado ou doutorado, em área específica da Educação.

Assim, ela afirma que a reunião foi muito esclarecedora e que todos os professores que estiverem na escola ou afastados legalmente, terão direito ao abono. Também os professores que estejam á disposição de outras secretarias, quer municipais, quer estaduais, desde que estejam na gestão ou em sala de aula também fazem jus ao benefício. Edileudo Rocha acredita que houve um avanço, mais esclarecedor para a categoria, acabando com algumas dúvidas existentes.