Com 4 votos a 1, maioria dos juízes do TRE-AM descarta cassação de José Melo

jose melo

A maioria dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) descartou, nesta segunda-feira (21), a cassação de mandato do governador do Amazonas José Melo (PROS) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD) em processo por conduta vedada.

A ação é movida pela coligação do adversário de Melo nas eleições ao governo, Eduardo Braga (PMDB), hoje ministro de Minas e Energia. Para três dos seis membros do tribunal, a coligação do governador cometeu irregularidade ao utilizar policiais militares em propaganda eleitoral no pleito do ano passado, mas deve ser penalizada com a aplicação de multa de R$ 25 mil. Para um juiz, governador e vice devem ser absolvidos.

Na sessão desta segunda, votaram pela aplicação de multa o desembargador Mauro Bessa e o juiz Dídimo Santana. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Márcio Rys, que prometeu devolver o processo para julgamento na próxima segunda-feira, 28. Ele será o último a votar.

Além de Bessa e Dídimo, a juíza federal Marília Gurgel já havia votado pela aplicação de multa. Também já votaram no processo o juiz Marco Antônio Pinto da Costa, que opinou pela improcedência total do processo, inocentando todos os envolvidos, e o juiz Affimar Cabo Verde, único a opinar pela cassação.

Caso aplicação de multa seja confirmada, tanto os advogados de José Melo quanto os de Braga, prometem recorrer.

A defesa de Melo sustenta que não houve ilegalidade na propaganda durante a campanha eleitoral. “Nós vamos apresentar recurso para que o Tribunal Superior (Eleitoral) reveja esta decisão, porque na linha do que foi apresentado, em parte do voto do desembargador (Mauro Bessa) e em parte no voto do juiz Marco Antônio, não há ilicitude nenhuma reconhecida. Portanto, o caminho correto seria a absolvição”, afirmou Yuri Dantas, advogado do governador.

O advogado de Braga, Daniel Nogueira, disse que pretende demonstrar que a pena deve ser aumentada. “A pena precisa ser adequada à gravidade dos fatos”, disse.